Empresa terá que indenizar motorista de caminhão que perdeu dedos ao carregar caixa eletrônico

A empresa que não fornece ao empregado treinamento e equipamento de proteção individual apropriados para o desempenho de suas funções assume o risco de responder por acidentes que venham a ocorrer na execução do serviço.

Aluno proveniente de escola privada mantida pelo Poder Público não pode ser excluído do sistema de cotas

Odontoprev é condenada a ressarcir paciente vítima de tratamento impróprio

Policial indenizado por acusações falsas

A decisão, motivada pela divulgação de falsas acusações contra o PM.

Juiz do caso Dantas anuncia férias e diz que "não dá para ter PF de faz-de-conta"

"Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na próxima segunda-feira. Segundo ele, já estavam programadas "há muito tempo".

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração